Quanto a pensão alimentícia, a criança possui direito ao plano por saúpor do pai? Ele é obrigado a introduzir a criança?“Valor da causa” não é este precisamente de que “honorários advocatícios” e é Utilizado tais como certos parâmetros de modo a este processo, como as custas iniciais (também igualmente similarmente identicament… Read More


A reforma trabalhista determina indicação de valores na petição inicial, contudo não exige liquidaçãeste. Utilizando esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Tempo, em atuação pelo TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial que determinava o aditamento da inicial de modo a separaçãest… Read More


Se ele deseja reduzir o valor a ser pago do pensãeste, é necessário mover uma ação do revisãeste por alimentos e comprovar qual a situação econômica dele piorou a partir de quando foi determinado este valor que ele deve reembolsar atualmente.Oi o marido paga pensão p 2 filhos por um e 20% e do outro 30% ele pelo instante esta desemprega a… Read More


Nãeste há devido processo legal se este postulante for compelido a optar antes de saber se e quais Destes adicionais lhe sãeste devidos, bem como em qual percentuais e Acerca que base de cálculo (121).Seria um completo desatino, verdadeiro "teatro do absurdo" (122) que afetaria sensivelmente este Nicho, em face da assimetria por informações (… Read More


Recente pesquisa comprovou qual propriedades ecológicas das comunidades do peixes sãeste afetadas pela proximidade e pelo tamanho popula...Utilizando este intuito de traçar um perfil e caracterizar a situaçãeste socioeconômica DE famílias qual fazem parte dos projetos do Apoio a Mecanismos Ag...Este Quarto Poder é 1 blog jornalístico volta… Read More